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Condições Gerais para Troca ou Devolução

Para que um processo de troca ou devolução seja elegível, é fundamental que o produto e a solicitação atendam a certas condições essenciais:

• Estado do Produto: O produto deve ser devolvido em sua embalagem original, sem indícios de uso, montagem, manuseio indevido ou dano de qualquer natureza. Todos os acessórios, manuais, peças, componentes e brindes que o acompanham devem ser incluídos na devolução.

• Integridade da Embalagem: A embalagem original do produto não pode apresentar avarias, rasgos, amassados ou qualquer tipo de deterioração que impeça sua revenda ou que comprometa a integridade do item.

• Nota Fiscal/Comprovante de Compra: É indispensável a apresentação da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) ou do Danfe (Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica), ou qualquer outro comprovante de compra válido. Este documento é a garantia da sua aquisição e é necessário para a validação do processo de troca ou devolução.

• Prazo de Solicitação: A solicitação de troca ou devolução deve ser comunicada à nossa Central de Atendimento dentro dos prazos estipulados por esta política, que variam conforme o motivo da solicitação (arrependimento ou defeito).

• Conformidade com a Inspeção: Todos os produtos devolvidos passarão por uma análise interna para verificar a conformidade com as condições aqui estabelecidas. Caso alguma das condições não seja atendida, a Granja Frangos da Fazenda LTDA reserva-se o direito de não aceitar a troca ou devolução, reenviando o produto ao cliente.

Direito de Arrependimento (Devolução por Desistência)

Conforme a legislação vigente de proteção ao consumidor, o cliente possui o direito de desistir da compra realizada online ou por outros meios não presenciais, sem a necessidade de justificar o motivo, dentro de um prazo determinado.

• Prazo: O prazo para manifestar o direito de arrependimento é de 7 (sete) dias corridos, contados a partir da data de recebimento do produto em seu endereço ou da data de retirada, no caso de compras com retirada em ponto físico.

• Condições: Para exercer o direito de arrependimento, o produto deve ser devolvido em sua embalagem original, sem indícios de uso, com todos os acessórios, manuais e a Nota Fiscal. Produtos que apresentem qualquer sinal de uso, dano ou violação da embalagem original não serão aceitos para devolução por arrependimento.

• Custo do Frete: Em casos de devolução por arrependimento, os custos de frete para o retorno do produto ao nosso centro de distribuição serão de responsabilidade da Granja Frangos da Fazenda LTDA.

• Reembolso: Após o recebimento e a análise do produto em nosso centro de distribuição, e confirmada a conformidade com as condições de devolução, o valor integral pago pelo produto, incluindo o frete original da compra (se houver sido cobrado), será reembolsado ao cliente. Os métodos de reembolso estão detalhados na seção "Formas de Reembolso".

Troca ou Devolução por Defeito no Produto

A Granja Frangos da Fazenda LTDA garante a qualidade de seus produtos. Caso o item adquirido apresente algum defeito de fabricação, o cliente poderá solicitar a troca ou devolução de acordo com as seguintes condições:

• Prazo para Defeitos Aparente ou de Fácil Constatação: Para produtos que apresentem defeitos de fácil constatação (aqueles que podem ser percebidos logo no momento do recebimento ou uso inicial), o prazo para a reclamação é de 30 (trinta) dias corridos para produtos não duráveis e 90 (noventa) dias corridos para produtos duráveis, contados a partir da data de recebimento do produto. É fundamental que o cliente inspecione o produto imediatamente após o recebimento.

• Prazo para Defeitos Ocultos: Para defeitos ocultos (aqueles que não são percebidos de imediato e surgem após certo tempo de uso), o prazo para a reclamação também é de 30 ou 90 dias, dependendo da durabilidade do produto, mas a contagem se inicia a partir do momento em que o defeito é constatado pelo consumidor.

• Processo de Análise: Todos os produtos com suposto defeito serão submetidos a uma análise técnica por nossa equipe ou por um serviço autorizado do fabricante. O prazo para esta análise é de até 30 (trinta) dias corridos, a partir do recebimento do produto em nosso centro de distribuição.

• Soluções em Caso de Defeito Confirmado:

  • Reparo: Se o defeito for passível de reparo, o produto será consertado e devolvido ao cliente.
  • Troca: Caso o reparo não seja possível ou o prazo de 30 dias para análise/reparo seja excedido, o cliente poderá optar pela troca do produto por outro idêntico (se disponível em estoque) ou por um produto de valor equivalente.
  • Crédito: O cliente poderá optar por receber um crédito no valor do produto para futuras compras em nossa loja.
  • Reembolso: Se nenhuma das opções anteriores for satisfatória ou viável, o valor pago pelo produto será reembolsado integralmente, conforme as formas de reembolso descritas abaixo.

• Custo do Frete: Em casos de troca ou devolução por defeito comprovado, os custos de frete para o retorno do produto e o envio do novo (se aplicável) serão de responsabilidade da Granja Frangos da Fazenda LTDA.

• Exclusões: Defeitos causados por mau uso, instalação inadequada, quedas, exposição a condições adversas, desgaste natural, ou qualquer outra condição que não seja um defeito de fabricação, não serão cobertos por esta política. Nesses casos, o produto será reenviado ao cliente, com os custos de frete por sua conta.

Como Solicitar a Troca ou Devolução

Para iniciar o processo de troca ou devolução, siga os passos abaixo:

1. 1. Contato com a Central de Atendimento: Entre em contato com nossa Central de Atendimento através dos canais disponíveis em nosso site. Informe o número do seu pedido, o nome do produto que deseja trocar ou devolver e o motivo da solicitação (arrependimento, defeito, etc.).

2. 2. Recebimento das Instruções: Após a sua solicitação, nossa equipe enviará as instruções detalhadas sobre como proceder com a devolução do produto. Isso pode incluir um código de postagem reversa para envio pelos Correios ou orientações para coleta por transportadora, dependendo do tamanho e tipo do produto.

3. 3. Preparação do Produto para Envio: Embale o produto cuidadosamente em sua embalagem original, juntamente com todos os acessórios, manuais e a Nota Fiscal. Se a embalagem original estiver danificada, utilize uma embalagem resistente que proteja o produto durante o transporte. Anexe a Nota Fiscal do lado de fora da embalagem, em um envelope plástico transparente, para facilitar a identificação.

4. 4. Envio do Produto: Siga as instruções fornecidas para postar o produto nos Correios ou aguardar a coleta pela transportadora. Certifique-se de que o produto seja enviado dentro do prazo estipulado para que a solicitação seja válida.

5. 5. Análise e Resolução: Assim que o produto for recebido em nosso centro de distribuição, ele passará por uma análise interna para verificar a conformidade com as condições de troca ou devolução. Este processo pode levar até 5 (cinco) dias úteis para devolução por arrependimento e até 30 (trinta) dias corridos para análise de defeito. Após a conclusão da análise, entraremos em contato para informar sobre a resolução (reembolso, troca, reparo ou reenvio do produto).

Formas de Reembolso

O reembolso dos valores pagos será realizado de acordo com a forma de pagamento original da compra, após a aprovação da devolução ou cancelamento pela nossa equipe. Os prazos para efetivação do reembolso podem variar conforme a modalidade:

• Cartão de Crédito: O estorno será solicitado à administradora do cartão de crédito. O prazo para que o valor seja creditado em sua fatura pode variar de acordo com a operadora do cartão e a data de fechamento da sua fatura, podendo levar de 1 a 2 faturas subsequentes para ser visualizado. Este procedimento é de responsabilidade da administradora do cartão.

• Boleto Bancário ou Débito Online: O reembolso será efetuado via transferência bancária para a conta corrente do titular da compra (mesmo CPF/CNPJ). É fundamental que os dados bancários informados sejam do titular da compra para evitar fraudes. O prazo para o crédito em conta é de até 10 (dez) dias úteis após a aprovação da devolução e o fornecimento dos dados bancários completos.

• Pix: O reembolso será efetuado via Pix para a mesma chave utilizada na compra ou para uma chave Pix informada pelo cliente, desde que seja do mesmo titular da compra (mesmo CPF/CNPJ). O prazo para o crédito em conta é de até 3 (três) dias úteis após a aprovação da devolução.

• Crédito em Loja: O cliente poderá optar por receber um crédito no valor do produto para ser utilizado em futuras compras na Granja Frangos da Fazenda LTDA. O crédito terá validade de 1 (um) ano a partir da data de emissão e será disponibilizado em sua conta de cliente após a aprovação da devolução.

Em todos os casos, o valor a ser reembolsado será o valor efetivamente pago pelo produto, descontando eventuais cupons de desconto ou promoções aplicadas no momento da compra. Os custos de frete original da compra serão reembolsados apenas em casos de arrependimento ou defeito comprovado, conforme descrito nas seções específicas.

Categorias de Produtos Não Sujeitos a Troca ou Devolução

Para garantir a segurança, higiene e integridade de nossos produtos e de nossos clientes, algumas categorias de itens não são elegíveis para troca ou devolução, exceto em casos de defeito de fabricação comprovado e dentro dos prazos legais:

• Produtos Personalizados: Itens que foram fabricados ou adaptados especificamente para o cliente (com gravação de nome, medidas especiais, cores exclusivas, etc.), uma vez que sua revenda se torna inviável.

• Produtos Perecíveis: Alimentos, bebidas e outros produtos com data de validade que possam se deteriorar rapidamente ou perder suas propriedades.

• Produtos de Higiene Pessoal e Cosméticos: Itens como maquiagens, cremes, perfumes, produtos de cabelo, roupas íntimas, biquínis, cuecas, meias, e outros produtos que, uma vez abertos ou usados, possam comprometer a higiene e saúde de outros consumidores.

• Softwares, Jogos e Mídias Digitais: Produtos que são ativados, registrados ou baixados digitalmente, uma vez que o acesso ao conteúdo é concedido no momento da compra.

• Livros e Revistas: Em casos de devolução por arrependimento, apenas se estiverem lacrados e sem indícios de uso ou manuseio que deprecie o item.

• Produtos em Promoção ou Saldão: Itens adquiridos em promoções especiais, saldões ou com descontos significativos, podem ter condições específicas de troca e devolução informadas claramente no momento da compra. Nesses casos, o direito de arrependimento e a garantia por defeito de fabricação ainda são assegurados, mas outras formas de troca podem ser limitadas.

• Produtos com Embalagem Viola ou Ausente: Itens que não retornem em sua embalagem original completa, com todos os lacres intactos (quando aplicável), ou que apresentem sinais de uso não serão aceitos, exceto em casos de defeito de fabricação comprovado.

Esta lista não é exaustiva e outras exceções podem ser aplicadas com base na natureza do produto e nas regulamentações específicas, sempre com a devida comunicação ao cliente no momento da compra.

Política de Troca Específica (Não por Defeito)

Além das condições de arrependimento e defeito, a Granja Frangos da Fazenda LTDA pode oferecer a possibilidade de troca de produtos por outros motivos (ex: tamanho incorreto, cor diferente), a critério da empresa e dentro de condições específicas:

• Prazo para Troca: O prazo para solicitar a troca por motivo diferente de defeito ou arrependimento é de até 30 (trinta) dias corridos a partir do recebimento do produto, mas está sujeito à nossa aprovação e disponibilidade de estoque.

• Condições: O produto deve estar em perfeitas condições, sem indícios de uso, na embalagem original, com todos os acessórios e Nota Fiscal.

• Custos de Frete: Nestes casos, os custos de frete para o retorno do produto à Granja Frangos da Fazenda LTDA e para o envio do novo produto são de responsabilidade do cliente.

• Diferença de Valores:

  • Se o novo produto escolhido tiver um valor superior ao produto original, o cliente deverá pagar a diferença.
  • Se o novo produto tiver um valor inferior, a diferença poderá ser convertida em crédito para futuras compras ou reembolsada, conforme nossa política de reembolso.

• Disponibilidade: A troca estará sujeita à disponibilidade de estoque do produto desejado no momento da solicitação. Caso o produto não esteja disponível, o cliente poderá optar por um crédito em loja ou reembolso, conforme a situação.

Tratamento de Dados Pessoais no Processo de Devolução

Durante o processo de troca ou devolução, coletaremos e utilizaremos seus dados pessoais, como nome completo, CPF, endereço, informações de contato e dados bancários. Estas informações são estritamente necessárias para a gestão eficiente da sua solicitação, para a emissão de documentos fiscais (como notas de devolução) e para a realização de reembolsos.

A Granja Frangos da Fazenda LTDA compromete-se a proteger a privacidade de seus dados, utilizando-os exclusivamente para os fins relacionados à sua solicitação de troca ou devolução. Todos os dados serão tratados em conformidade com a nossa Política de Privacidade geral, que detalha como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos suas informações. Seus dados não serão compartilhados com terceiros para fins não relacionados ao processamento da sua solicitação, a menos que exigido por lei.

Disposições Finais

A Granja Frangos da Fazenda LTDA se reserva o direito de modificar esta Política de Trocas e Devoluções a qualquer momento, sem aviso prévio, sempre visando aprimorar nossos serviços e garantir a conformidade com a legislação. Quaisquer alterações serão publicadas em nosso site e entrarão em vigor imediatamente após a publicação.

Em caso de dúvidas ou para mais informações sobre qualquer um dos termos desta política, pedimos que entre em contato com nossa Central de Atendimento. Nossa equipe está à disposição para auxiliá-lo e garantir que sua experiência de compra seja sempre positiva.

Canais de Atendimento

Para qualquer dúvida, solicitação de troca ou devolução, ou para obter assistência, entre em contato conosco através dos seguintes canais:

• E-mail: [Endereço de E-mail de Atendimento ao Cliente]

• Telefone: [Número de Telefone de Atendimento ao Cliente]

• Chat Online: Disponível em nosso site durante o horário comercial.

• Formulário de Contato: Preencha o formulário disponível na seção "Contato" do nosso site.

Nosso horário de atendimento é de segunda a sexta-feira, das [Horário de Início] às [Horário de Fim], exceto feriados.